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Sumário

APRESENTAÇÃO
Gabriel Faria Oliveira

 

PRESENTACIÓN
Gabriel Faria Oliveira

 

ACCESO A LA JUSTICIA DE LOS PUEBLOS ORIGINARIOS EN ARGENTINA: EL ROL DEL MINISTERIO PÚBLICO DE LA DEFENSA PARA GARANTIZAR LA REMOCIÓN DE LOS OBSTÁCULOS EN EL ACCESO A LA JUSTICIA DE LAS PERSONAS Y COMUNIDADES PERTENECIENTES A LOS PUEBLOS INDÍGENAS
Sebastián Tedeschi, Javier Azzali, Paula Barberi e Barbara Carlotto

 

EL ROL DE LA DEFENSA PÚBLICA COMO GARANTE DEL ACCESO A LA JUSTICIA DE LOS PUEBLOS INDÍGENAS. ALGUNAS EXPERIENCIAS DESDE LA ARGENTINA
Gustavo Vargas

 

DEFENSA INTEGRAL DE LOS DERECHOS HUMANOS DE PUEBLOS ORIGINARIOS LA PU LOF EN RESISTENCIA DEL DEPARTAMENTO DE CUSHAMEN: ALGO MÁS QUE UN CASO JUDICIAL
Bruno Deias e Susana Perez

 

GT COMUNIDADES TRADICIONAIS: INSTRUMENTO INSTITUCIONAL PARA APRIMORAMENTO DAS MACROPOLÍTICAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO VOLTADAS PARA A PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA GRATUITA ÀS COMUNIDADES E POVOS ORIGINÁRIOS
José Roberto Fani Tambasco

 

A VIOLÊNCIA SIMBÓLICA E SEU ENFRENTAMENTO JUDICIAL: A SITUAÇÃO DA COMUNIDADE QUILOMBOLA RURAL DE PALMAS – BAGÉ/RS
Guilherme Francisco Paul

 

TERRITORIALIDADE QUILOMBOLA NO BLOCO DOS DIREITOS SOCIAIS E A INVALIDAÇÃO DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DE PROTEÇÃO INTEGRAL NO ESTADO DE SÃO PAULO (BRASIL)
Wagner Giron de la Torre

 

O ACESSO À JUSTIÇA DOS POVOS INDÍGENAS NO BRASIL: ANÁLISE DA RECENTE JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Rafaella Mikos Passos

 

JUSTIÇA CRIMINAL E INDÍGENAS: NECESSIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DE UMA POLÍTICA PENAL PAUTADA PELO MULTICULTURALISMO CONSTITUCIONAL
Caroline Moreira de Oliveira Neves

 

A NOVA ARQUITETURA DO ACESSO MULTICULTURAL À JUSTIÇA NO NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO
Jaime Leônidas Miranda Alves

 

BREVES CONSIDERACIONES AL INFORME DE SITUACIÓN DE LOS PUEBLOS INDIGENAS PRESENTADO A NACIONES UNIDAS A PARTIR DE LA EXPERIENCIA DE UNA DEFENSORA PÚBLICA DE PARAGUAY
Anahi Benitez do Rego Barros

 

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